Este ano não sei, por causa do novo governo e o ímpeto trabalhador que lhe está inerente mas por normas estaríamos já em férias judiciais (ou prestes a...).
Confesso que, por muito mal que possa funcionar o sistema de saúde ou o sistema educativo (este a pedir fuzilamentos sumários: "qual é o sujeito da oração" num exame nacional? A pergunta era para quem? Cães?), o que é sintoma e consequência do (péssimo) funcionamento deste país, escandaliza-me horrores o mundo paralelo da justiça. Parece movimentar-se sob uma lógica cruzamento da Maçonaria (da qual não percebo puto, mas sei que mete aventais, códigos secretos e lobby, muito lobby... à nossa escala, cunha!) com a agilidade e clarividência da Idade Média.
Sei que com a saúde não se brinca, lá diziam os nossos sábios avós, mas creio que a ter que escolher preferia ter que ir resolver um problema a um hospital publico, do que ter "cair" num tribunal.
Há sempre a velha argumentação da falta de meios, mas já se mudava de registo, não? É que de falta de tostão TODOS sofremos, convém é mexer o rabo (e se é gordo, bafiento e pesado este "rabo" da justiça) e agir. Já agora, bem!
As práticas e leis judiciais tugas são uma "brilhante" herança do sistema francófono (que quero acreditar tenha evoluído) e uma teia de textos complicadissimos, que baralham e menos perceptíveis que uma receita de medicamento. Os processos arrastam-se pela morosidade cultural habituada a uma formalidade tonta, vazia, de engrandecimento do ego.
Temos visto decisões de colectivos de juízes, que concluem Acordãos, que levaram dias a redigir, outros tantos a declamar e que espremidos são um amontoado de justificações infelizes, patéticas e, muitas vezes, atestados de estupidez de quem os produziu (pudera que copiem!). E isto de casos com alguma (ou muita exposição pública) que se arrastam penosamente pelo tempo para terminarem com aquela sensação de "é isto?". Não fica inequivocamente claro o que sustenta a sentença, decidida por mais do que um juíz. Não falo só da Casa Pia.
Basta mencionar - O Caso das Escutas da "Fruta". Quando a juiza diz que há indicios de actos de corrupção mas que não conseguia nem discernir se existiam segundos sentidos nas palavras escutadas e nem que quereriam poder dizer, só resta assumir que a incompetência e a displecência face aos deveres é como um Swatch: transversal a toda a sociedade. Juizes incluídos.
Pouco flexível, lento, complicadinho, o sistema judicial, para lá das prisões cheias, das preventivas que mais soam a ad eternum, e "n" barreiras à investigação, tem na sua base um problema enorme. Os juízes. Que não têm humildade para pensarem em si próprios como pilar do sistema. Só são importantes.
Sempre considerei que ser juiz, tal como os bombeiros, os médicos, os professores do ensino primário e os senhor da recolha do lixo, desempenham um papel de muito mérito e são, para mim, profissões nobres. Risquei, entretanto, os primeiros da lista. Simplesmente porque os acho arrogantes no desempenho das suas funções, porque têm postura de ultima coca-cola do deserto, porque decidem arbitrariamente e, mesmo assim, nem conseguem ver o contexto em que decorre determinada situação, quando aplicam a lei (cagaram para a floresta, parece que têm talas nos olhos, e só fixam a árvore).
Riscos da generalização, sim. Não obstante, tenho perfeitamente claro que uma pessoa que vai a tribunal e é dada como culpada, mesmo inocente, mesmo podendo recorrer, está basicamente LIXADA. Porque é preciso cair o Carmo e a Trindade para que um juiz de uma instância superior revogue a decisão do "colega" já tomada. Há um sentido de corporativismo e de protecção verdadeiramente nojenta.
Porquê? Porque lhes pagamos para aplicarem a lei e nos protegerem, e não para safarem os seus pares. E decisões mal decididas mudam a vida de uma pessoa (e daqueles que a rodeiam). Recorrer de sentenças é uma instituição, um direito, que assiste aos cidadãos mas se todos os argumentos que sejam apresentados são ignorados porque já houve um tantan de toga que antes fez merda ou cometeu um erro (que acontece!), e somente por isso, então nem vale a pena termos tribunais superiores.
Olha, mas assim acabavam-se com lugares... Ou seja, menos juízes... Uhm, e o proteccionismo da classe, como ficava, nesse cenário?
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